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Modelos » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:26
Modelo de Cautelar de Sequestro
Sequestro como medida incidente. Lapidação de bens
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:41
Processual civil. Recurso especial. Execução civil. Penhora.
Sistema Bacen-Jud. Incidente de processo repetitivo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:17
Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:42
Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento
O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:30
Hotel punido por incidente com pedalinho
Hotel terá que indenizar um casal em R$ 12 mil reais em razão de um defeito no brinquedo que colocou o casal e seus dois filhos em perigo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:30
Incidente de insanidade mental não comprovado
Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:51
Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC
Incidente de Substituição da Penhora pelo Exequente - artigo 848 - NCPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:51
Incidente de Protesto por Preferência em Execução por Título Extrajudicial.
Improcedência. Alegado privilégio dos créditos trabalhistas. Pretensão de se o reconhecer. Acolhimento. Preferência fundada em direito material configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:57
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:53
Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:25
Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas
Incidente de unificação e liquidação de penas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 10:49
Mesmo com reforma, trabalhador rural recebe por deslocamento, decide TRT-15
Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:57
Empregado indígena que passava 6h em transporte até a Seara não receberá hora de deslocamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, por considerar que o beneficio só é gerado quando o local de trabalho é de difícil acesso e sem transporte público regular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:02
Trajeto interno. Deslocamento entre a portaria e o local de efetivo trabalho.
Recurso de revista. Horas à disposição.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:43
Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS
Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte em estados diferentes.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:23
Tempo de deslocamento como passageiro deve ser computado na jornada do motorista.
O tempo gasto pelo motorista em viagem realizada para cumprir escala de trabalho, por exemplo, quando vai assumir a direção do veículo em outro município, integra a jornada do empregado para todos os efeitos legais, pois configura tempo à disposição do empregador.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:15
Recurso Especial. Recuperação Judicial. Incidente de Impugnação de Crédito
Processual Civil. Improcedência. Verba Honorária Sucumbencial.